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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:04
Cinco medidas para tornar seus dados mais seguros
Tomar alguns cuidados ajuda a preservar a privacidade e evita golpes e fraudes.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 15:07
Medidas provisórias continuam trancando
A liberação da pauta do Plenário depende da votação de três projetos de lei de conversão sobre os quais não houve acordo na última semana.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 09:55
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 10:10
Quantos pesos e quantas medidas?
Qualquer fato se mostra complicado quando não se consegue explicá-lo de forma coerente a uma criança
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Blog Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 10:44
Cinco anos da Reforma Trabalhista
trabalhistas. Nestes cinco anos da lei que reformulou vários artigos da CLT não há como olvidar que a reforma trabalhista foi um acerto de nosso Congresso.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Medidas Provisórias - Um mal necessário
Manoel Francisco do Nascimento Júnior - Acadêmico de Direito - UFPE.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 17:17
Comissão de Constituição e Justiça pode votar cinco projetos para combater a violência contra mulher
medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:10
As Medidas Provisórias e os Tributos
André Murilo Parente Nogueira - advogado tributarista junto ao escritório Colenci Advogados Associados, em Botucatu/SP, pós-graduando em Direito Público - ênfase em Direito Tributário pela Instituição Toledo de Ensino, em Bauru/SP, com textos publicados na Internet e em revistas jurídicas
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 15:58
Estado tem cinco dias para realizar cirurgia
No recurso, o Estado de Mato Grosso argumentou, sem êxito, que a decisão deveria ser reformada, uma vez que a prescrição de medicamentos ou tratamentos, seja de caráter excepcional, alto custo ou não, teria natureza jurídica de ato médico, não podendo ser imposta
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 16:02
Conheça as medidas do Pacote Anticorrupção
A presidenta Dilma Roussef lançou oficialmente, hoje (18), o Pacote Anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Pedido de Providências. Medidas protetivas de segurança.
Segurança - violência doméstica.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 10:45
Em um ano e cinco meses, Defensores realizam mais de 2500 atendimentos a mulheres vítimas de violência
Em 2009, apenas na Capital, foram propostas 193 medidas judiciais pela Defensoria Pública para
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:02
Cinco tendências em negócios para 2022
Por Thais Cordero.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 14:00
Iniciativas consolidam medidas em proteção às mulheres vítimas da violência
Em comemoração a Lei Maria da Penha que completa sete anos, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a VII Jornada da Lei Maria da Penha, com o objetivo de debater melhor alcance da norma
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 16:48
Integrantes de Torcida organizada do São Paulo são denunciados por promover tumulto
Magistrado determinou cumprimento de medidas cautelares.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:28
Os cinco maiores erros que chamam a atenção do Fisco
Por Frederico Amaral.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:02
Justiça: Da crise à superação
Medidas para o aprimoramento da Justiça
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 09:53
Carteiro será indenizado após ser assaltado cinco vezes durante trabalho
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 16:32
Projeto susta cinco resoluções da ANS sobre planos de saúde
Segundo Lelo Coimbra, ao editar tais normas, a ANS exorbitou os limites de suas atribuições, conferidas pela Lei 9.961/00, que criou o órgão.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:16
Aprovada licença-paternidade de cinco dias para pai adotante
de licença-paternidade de cinco dias úteis aos trabalhadores do setor privado que adotarem ou